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ITIN: tudo que você precisa saber

Prepare-se para entender tudo sobre o ITIN e porque ele para realizar suas transações financeiras e declarações fiscais nos Estados Unidos.

Se você está deseja realizar negócios ou gerenciar investimentos nos Estados Unidos, saiba que é preciso cumprir com algumas obrigações tributárias no país. Para isso, algumas exigências burocráticas devem ser cumpridas, dentre elas a emissão do ITIN pelo IRS.

Como entendemos que possa parecer um pouco intimidador resolver essas questões, elaboramos esse guia simplificado no qual você poderá esclarecer suas dúvidas sobre o que é o ITIN, porque ele é importante e como obtê-lo. Então, vamos lá!

O que é ITIN?

O ITIN (Individual Taxpayer Identification Number) é um número de identificação emitido pelo IRS (Internal Revenue Service) para pessoas que precisam cumprir obrigações fiscais nos EUA, mas que não são elegíveis para obter um número de Seguro Social (SSN), como estrangeiros.

Cabe ressaltar que o ITIN é utilizado para fins de declaração de impostos e não concede direitos de trabalho nos Estados Unidos. Além disso, esse número de identificação também  é necessário para quem realiza transações financeiras nos EUA, sendo requerido, por exemplo, para abrir contas bancárias. 

Por que você precisa do ITIN?

Como explicamos, você precisará de um ITIN se realizar quaisquer atividades que exigem declaração de impostos nos EUA, mas não possuir um número de Seguro Social. Isso inclui estrangeiros que trabalham temporariamente no país, investidores internacionais que recebem rendimentos dos EUA, indivíduos que necessitam de sistemas de pagamento como PayPal e Stripe, ou pessoas que precisam apresentar uma declaração de imposto federal. 

É necessário um ITIN para possuir uma empresa nos EUA?

Para abrir e operar uma empresa nos EUA, um ITIN é necessário se você não for elegível para um número de Seguro Social (SSN). Ou seja, para muitos empreendimentos, especialmente aqueles com proprietários estrangeiros, o ITIN é pode ser necessário para registrar a empresa e cumprir as obrigações com o fisco norte-americano. 

No entanto, se a empresa for registrada como uma LLC ou Corporation, e se você estiver gerenciando o negócio por meio de uma entidade legal, o EIN (Employer Identification Number) é mais apropriado. Isso porque o ITIN é mais relevante para indivíduos  que precisam de um número para suas declarações pessoais de impostos.

como obter um itin

Como obter um ITIN

Após determinar se você realmente necessita do ITIN para declarar impostos nos EUA, conforme os critérios que apresentamos nos tópicos anteriores, basta seguir estes passos para obtê-lo:

  1. Preencha o Formulário W-7: O Formulário W-7, é a solicitação oficial para um ITIN. Este formulário solicita informações básicas sobre sua identidade e a razão pela qual você precisa do ITIN. Você pode obtê-lo no site do IRS ou por meio de agentes autorizados.
  2. Reúna documentação de apoio: junte todos os documentos que comprovam sua identidade e seu status de estrangeiro. Isso pode incluir passaporte, certidões de nascimento, ou outros documentos aceitos pelo IRS. Portanto, muita atenção nesse processo.
  3. Prepare a documentação adicional: se você está solicitando o ITIN para declarar impostos, inclua uma declaração de imposto ou uma declaração fiscal relevante com o Formulário W-7.
  4. Envie o formulário e documentos: para submeter para aprovação, o formulário e os documentos solicitados podem ser enviados pelo correio, ou você pode optar por fazer a solicitação pessoalmente via um Agente Certificador Autorizado (CAA) ou em uma agência do IRS. O prazo de processamento do pedido pode levar de seis a oito semanas.
  5. Receba o ITIN: uma vez aprovado, o IRS enviará o ITIN por correio para o endereço que você forneceu. Lembre-se de guardar este número com segurança para evitar transtornos futuros.

Um ITIN precisa ser renovado?

Esse é um tópico importante e merece ser destacado! Sim, o ITIN precisa ser renovado periodicamente, sobretudo se não for utilizado em uma declaração de imposto federal por três anos consecutivos. Isso porque o IRS pode cancelar seu ITIN se não for utilizado para uma declaração de imposto por um período prolongado. 

Para evitar problemas, não esqueça de renovar o seu ITIN, preenchendo novamente o Formulário W-7, indicando que está solicitando a renovação do número existente. Note que o processo de renovação é similar ao de solicitação inicial e pode, portanto, levar váris semanas para ser processado. Portanto, que você fique atento aos prazos e se programe para evitar atrasos e complicações com o fisco. 

O que fazer se o seu ITIN for perdido ou expirado

Se por algum motivo você perder seu ITIN ou se ele expirar, você precisará solicitar um novo número ou uma renovação, como explicamos no tópico anterior. Para um ITIN perdido, o processo também envolve preencher o Formulário W-7 novamente e fornecer a documentação necessária. 

Caso o seu caso seja a renovação do ITIN, você precisará inclui a indicação de que você está renovando um número existente. Em ambos os casos, é importante garantir que toda a documentação esteja completa e conforme as exigências do IRS.

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